PASEP
Atuação especializada na revisão e cobrança de diferenças em contas individualizadas do
PASEP administradas pelo Banco do Brasil, sempre na defesa dos interesses do cotista —
servidor público, aposentado, pensionista ou seus herdeiros.
- Análise de viabilidade a partir do histórico da conta
- Requerimento e análise de extratos e microfichas junto ao Banco do Brasil
- Cálculo pericial das diferenças devidas
- Cobrança judicial e cumprimento de sentença
- Atendimento a herdeiros de titulares falecidos
Fazer a triagem de viabilidade →
Previdenciário
Assessoria em benefícios previdenciários junto ao INSS e a regimes próprios, da
concessão à revisão administrativa e judicial.
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez e especial
- Revisão de benefícios já concedidos
- Pensão por morte e auxílio-reclusão
- Benefícios por incapacidade
- Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave
LOAS/BPC → ·
Revisão de Aposentadoria → ·
Auxílio-Doença → ·
Isenção de IR → ·
Planejamento →
Direito da Saúde
Atuação em questões relacionadas ao acesso a tratamentos, procedimentos e coberturas de
saúde, perante planos de saúde privados e o sistema público.
- Negativa de cobertura de procedimentos, exames, medicamentos ou internações
- Fornecimento de medicamentos de alto custo
- Home care e internação domiciliar
- Reajustes abusivos de mensalidade
- Tratamento de urgência e emergência
Cível
Atuação geral em Direito Civil, contencioso e consultivo, para pessoas físicas e
jurídicas.
- Contratos: elaboração, revisão e disputas contratuais
- Responsabilidade civil e indenização
- Cobrança de dívidas e execução de títulos
- Direito do consumidor
- Questões possessórias, de família e sucessões
Direito da Estética
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para profissionais e clínicas de estética, reduzindo
exposição a reclamações, fiscalizações e intercorrências.
- Documentação do paciente: anamnese, consentimento informado, autorização de imagem
- Contratos da clínica: prestação de serviços, cancelamento, pacotes e fornecedores
- Preparação para fiscalização sanitária e defesa administrativa
- Gestão de intercorrências e preservação de provas
- Defesa judicial em processos decorrentes da atividade estética
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